quarta-feira, 24 de setembro de 2014

A instalação "Útero" na Bienal 2014 e aborto no Brasil




O coletivo boliviano Mujeres Creando-que não é uma ONG nem um movimento social, segundo sua fundadora Maria Galindo-  realizou uma 
procissão/ performance, pública  e participativa, contra  ditadura     do patriarcado sobre o corpo da mulher na inauguração da 31a Bienal de Artede São Paulo.

 A ideia é promover um ambiente de discussão e diálogo com a ajuda de um enorme útero ambulante que saiu da área Parque do Pavilhão da Bienal e agora se encontra logo na entrada do local do evento 

Em pauta estão as implicações do aborto, da colonização do corpo feminino e o que pode significar a decisão soberana, o livre-arbítrio e a liberdade de consciência em uma democracia 

contemporânea.
O  movimento feminista "Mujeres Creando" existe há cerca de 22 anos e acredita que nós, mulheres, estamos em permanente construção e vivenciamos diferentes estágios que têm sido fundamentais para esta construção porque somos oriundas de diferentes estilos de vida, culturas,faixas etárias e opções sexuais.

  
Louise Akemi,do Ninja assim descreve a instalação:  

"Uma estrutura de metal forma sete úteros, um deles é o principal, está no centro, no meio de duas pernas abertas, coberto por um tecido vermelho rendado. Em forma de círculo, cada útero possui um espaço que permite que as pessoas entrem dentro dele. Estamos na inauguração do maior encontro artístico do país e um dos principais da América Latina, é a 
Bienal de Arte "de São Paulo.

Aborto no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Aborto no Brasil
proibido na maioria dos casos
A lei sobre o aborto é igual em todo o país
Situação atual
Legalidadelegal em casos de risco de vida, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal, e proibido em todos os demais casos
Ano da lei1984
2012 (ADPF 54)
Penaspara a gestante: 1 a 3 anos
para o médico: 3 a 10 anos
Aborto ilegal
Abortos ilegais
(por ano)
729 mil a 1,25 milhão
Fonte: Ministério da Saúde
Mortalidade250 aproximadamente por ano
Fonte: Ministério da Saúde
História
Situações anteriores1824 - Constituição do país proibia o aborto em todos os casos
1940 - Constituição do país proibia o aborto em todos os casos, classificava-o como "crime contra a vida"
No Brasil, o aborto é considerado como crime  pelo Código Penal em vigor desde 1984 , prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico   (desde decisão do STF pela ADPF, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico).Nesses casos, o governo fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde.   Essa permissão para abortar não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória,
Também não é considerado crime o aborto realizado fora do território nacional do Brasil, sendo possível realizá-lo em países que permitem a prática.
Existe grande esforço por parte da população considerada pró-escolha de tornar legal o aborto no Brasil como escolha da gestante, sendo um dos argumentos utilizados o de que manter a prática ilegal não evita que o aborto seja realizado mas faz com que as mulheres recorram a meios alternativos e inseguros de fazê-lo. A maior parte da população do país declara ser contra a prática, concordando com a situação atual.  
Um plebiscito para consultar a população já foi algumas vezes proposto como forma de decidir o que se deve fazer e existe também a opinião de que o aborto não é matéria para plebiscito mas sim, uma questão de saúde pública e que, como tal, deve ser decidida pelo Estado e não julgada pela maioria. Segundo Débora Diniz, em algumas cidades do Brasil, o aborto clandestino é a segunda maior causa de morte materna. 

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