quinta-feira, 25 de abril de 2013

A vergonhosa Constiituição de 1967-para que não esqueçamos


(imagem : Renan Kubota)
Um mini resumo de páginas infelizes de nossa História  




 Desde janeiro de 1967,o povo brasileiro estava sujeito aos humores da Constituição imaginada pelo governo militar para confirmar o regime de exceção. 


Em 13 de dezembro de 1968, foi decretado o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ),que aposentou juízes,cassou mandatos politicos,acabou com o habeas-corpus e estimulou a repressão militar e policial.
Perto do AI-5,os outros atos pareceram brincadeira de criança. O  General Arthur da Costa e Silva, após ser “eleito” indiretamente pelo Congresso Nacional teve seu governo marcado por protestos e manifestações sociais.

Para firmar a oposição ao regime ditatorial no país,a UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organizou no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralizaram fábricas em protesto e a guerrilha urbana começou a se organizar. Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestraram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. 
Os guerrilheiros exigiram a libertação de 15 presos políticos que foi  assegurada.

 Entretanto.em   18 de setembro de 1968, o governo decretou a Lei de Segurança Nacional. que punia com exílio e pena de morte casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva" No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

 Em 1974,o general Ernesto Geisel começou um lento processo de transição em busca da democracia . O chamado “mliagre brasileiro” foi  derrubado pela crise do petróleo e pela recessão mundial.O jornalista Wladimir Herzog foi assassinado no DOI-CODI de São Paulo, Em 1978 Geisel extingüiu o AI5, reintegrou a figura do habeas corpus e abriu-se o caminho para a volta da democracia.

 O governo do General João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos.
Os militares da chamada “linha dura” continuaram com a repressão clandestina.enviando cartas-bomba  a órgãos da imprensa e OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, um artefato explodiu durante um show no centro de convenções do Rio Centro lotado. O feitiço virou contra o feiticeiro,morreu o militar que portava a bomba..

Nos últimos anos da ditadura militar, a inflação e a recessão fizeram a oposição ganhar terreno.e com o surgimento de novos partidos fortaleceram-se os sindicatos de trabalhadores Em 1984, milhões de brasileiros participaram do movimento das Diretas Já,favorável ao projeto do deputado Dante de Oliveira que pedia eleições diretas para presidente naquele ano.Para grande decepção coletiva, emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática(oposição formada pelo PMDB e pela Frente Liberal)

Em meio ao alívio manifestado,  sem censura e   com alegria geral , terminava o regime militar. Tancredo Neves ficou doente antes de assumir e,depois de longa agonia, morreu. no dia 21 de abril.
Em seu lugar presta juramento. o vice-presidente José Sarney.

Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil.A nova Carta Magna enterrou as lembranças da ditadura militar e retomou os princípios democráticos no país
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