quarta-feira, 26 de agosto de 2015

36 anos da Lei da Anistia Ampla ,Geral e Irrestrita

cartaz da campanha pela Anistia 1978


A Lei da Anistia-ampla,geral e irrestrita-,sancionada em 28 de agosto de 1979,é o resultado da mobilização da sociedade pelos direitos humanose e uma conquista da democrática.
 A luta pela anistia começou com os estudantes, depois a ela se juntaram jornalistas, politicos,religiosos e praticamente todos os setores da polulação se juntaram num ideal comum.



Antecedentes

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestraram o embaixador dos EUA Charles Elbrick(cuja filha, anos atrás, teve um encontro amistoso com o então candidato`a Prefeitura do Rio,Fernando Gabeira, um dos sequestradores).
Os guerrilheiros exigiram a libertação de 15 presos políticos que foi assegurada.

Entretanto.em 18 de setembro de 1968, o governo decretou a Lei de Segurança Nacional. que punia com exílio e pena de morte casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva"
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Em 1974,o general Ernesto Geisel começou um lento processo de transição em busca da democracia .
O chamado “mlagre brasileiro” foi derrubado pela crise do petróleo e pela recessão mundial.O jornalista Wladimir Herzog foi assassinado no DOI-CODI de São Paulo,

Em 1978 Geisel eliminou o AI5, reintegrou a figura do habeas corpus e abriu-se o caminho para a volta da democracia.

O governo do General João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos.

Os militares da chamada “linha dura” continuaram com a repressão clandestina.enviando cartas-bomba a órgãos da imprensa e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Chegam os exilados.

Em 1º de novembro de 1979 chegaram os primeiros exilados.
Mas somente em 28 de Janeiro de 2001 foi pela MP 2151 do Ministéri da Justiça foi criada a Comissão de Anistia,que analisou pedidos de indenização para “pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988”.

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