OS 80 anos do Julgamento de Nuremberg.

 Os Julgamentos de Nuremberg foram conduzidos pelos Aliados contra representantes da derrotada Alemanha Nazista ,por planejarem e realizarem invasões a outros países da Europa e cometerem atrocidades contra seus cidadãos, durante a Segunda Guerra Mundial. (da Wikipédia)

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27 milhões de mortes aconteceram (somente na União Soviética), entre 1939 e 1945, quando a Alemanha Nazista invadiu muitos países da Europa :(Polônia, Dinamarca, Noruega, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, França, Iugoslávia, Grécia e União Soviética)

Para punir os carrascos que não haviam cometido suicídio. a União Soviética propôs um "julgamento-espetáculo" e o Reino Unido pediu execuções sumárias.

Em meados de 1945, França, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos decidiram convocar um tribunal conjunto em Nuremberg, na Alemanha ocupada, apresentando a Carta de Nuremberg ( 8 de agosto de 1945)como instrumento legal.

A Carta estabeleceu julgamento de indivíduos por crimes graves, que foram categorizados como: 

Crimes contra a paz: Planejamento e execução de uma guerra de agressão.

Crimes de guerra: Violações das leis e costumes da guerra.

Crimes contra a humanidade: Assassinato, extermínio, escravidão e perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos. 

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Entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946, o Tribunal Militar Internacional (TMI) julgou 22 dos mais importantes líderes sobreviventes da Alemanha Nazista nas áreas política, militar e econômica e mais seis organizações alemãs, com o resultado do julgamento a seguir :

• Corpo de Liderança do Partido Nazista (NSDAP): 
• Considerado uma organização criminosa.
• Schutzstaffel (SS), incluindo a Waffen-SS e outras subunidades: 
• Considerada uma organização criminosa. 
• A SS foi responsável por grande parte dos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
• Serviço de Segurança (SD): 
• Considerado uma organização criminosa.
• Gestapo (Polícia Secreta do Estado): 
• Considerada uma organização criminosa.
• Sturmabteilung (SA): 
• Não foi declarada uma organização criminosa.
• Gabinete do Estado-Maior e Alto Comando das Forças Armadas Alemãs (OKW/OKH): 
• Não foi declarado uma organização criminosa. 

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O objetivo do julgamento era reunir provas ​​dos crimes de guerra nazistas e dar uma lição de História aos alemães derrotados.

O veredicto do Tribunal Militar Internacional se apoiou na acusação ao declarar o crime de planejar e conduzir uma guerra de agressão como "o crime internacional supremo", porque "contém em si o mal acumulado de todos".

A maioria dos réus também foi acusada de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Detalhes das Penas. (  da Wikipedia)

• Pena de Morte (por enforcamento):
  • Martin Bormann (julgado à revelia, confirmou-se posteriormente que havia se suicidado em 1945)
  • Hans Frank
  • Wilhelm Frick
  • Hermann Göring (cometeu suicídio com veneno na véspera da execução)
  • Alfred Jodl
  • Ernst Kaltenbrunner
  • Wilhelm Keitel
  • Joachim von Ribbentrop
  • Alfred Rosenberg
  • Fritz Sauckel
  • Arthur Seyss-Inquart
  • Julius Streicher
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• Prisão Perpétua:
  • Walther Funk
  • Rudolf Hess
  • Erich Raeder (comandante da Marinha)
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• Penas de Prisão:
  • Karl Dönitz (10 anos de prisão)
  • Konstantin von Neurath (15 anos de prisão)
  • Baldur von Schirach (20 anos de prisão)
  • Albert Speer (20 anos de prisão)
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• Absolvidos:
  • Hans Fritzsche
  • Franz von Papen
  • Hjalmar Schacht 

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Doze outros julgamentos foram conduzidos pelos Estados Unidos contra criminosos de menor escalão, se concentrando mais no Holocausto.

Esta responsabilização por violações do direito internacional é considerada "o verdadeiro início do direito penal internacional".

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