quinta-feira, 7 de novembro de 2013

10 de novembro de 1937- Getúlio Vargas e O Estado Novo

Antecedentes 

Constituição de 1934 

A Constituição  de  16 de julho de 1934, tinha como característica o liberalismo e foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegurasse à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. 

Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: apenas três anos.
Interessante frisar que era totalmente sintonizada com a política do presidente Getúlio Vargas, introduziu o voto secreto e obrigatório a partir dos 18 anos de idade, com o direito de voto estendido às mulheres. 
Foram criadas a Justiça Eleitoral, a do Trabalho, e leis trabalhistas assegurando jornada de oito horas, repouso semanal e férias remuneradas.

Estado Novo




Tudo começou com o golpe de Estado do dia 10 de novembro de 1937, em resposta a alguns movimentos -entre eles a intentona comunista de 1935.
 Para marcar a mudança radical, foi promulgada a  Constituição  de 10 de novembro de 1937, elaborada pelo jurista Francisco Campos,baseada nos regimes fascistas  de Portugal, Espanha e Itália. Foi fechado  o Congresso Nacional e  decretadas duras leis de censura.

Mas a Carta nem entrou em vigor na prática, pois Getúlio governou por meio de decretos-lei.

O Poder Executivo centralizado e a ação intervencionista do Estado caracterizaram  os oito anos dessa página triste de nossa História atual.
 Setores da classe média e trabalhadores que consideravam Vargas  o "Pai dos Pobres" apoiaram o golpe.

Em1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, protestos generalizados colaboram para o fim do 

Estado Novo de Getúlio, cai seu governo e e abre-se espaço para eleições democráticas.
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