sexta-feira, 28 de agosto de 2009

27ºDia Internacional dos Desaparecidos

                                                                              (cartazes da campanha pela Anistia -1978)
( 28 de agosto ,2009)
A Lei da Anistia-ampla,geral e irrestrita-,sancionada em 28 de agosto de 1979,é o resultado da mobilização da sociedade pelos direitos humanose e uma conquista da democrática.
A luta pela anistia começou com os estudantes, depois a ela se juntaram jornalistas, politicos,religiosos e praticamente todos os setores da polulação se juntaram num ideal comum.
Antecedentes
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestraram o embaixador dos EUA Charles Elbrick(cuja filha-semana passada- teve um encontro amistoso com o candidato`a Prefeitura do Rio,Fernando Gabeira, um dos sequestradores).
Os guerrilheiros exigiram a libertação de 15 presos políticos que foi assegurada.
Entretanto.em 18 de setembro de 1968, o governo decretou a Lei de Segurança Nacional. que punia com exílio e pena de morte casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva"
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
Em 1974,o general Ernesto Geisel começou um lento processo de transição em busca da democracia .
O chamado “mliagre brasileiro” foi derrubado pela crise do petróleo e pela recessão mundial.O jornalista Wladimir Herzog foi assassinado no DOI-CODI de São Paulo,
Em 1978 Geisel eliminou o AI5, reintegrou a figura do habeas corpus e abriu-se o caminho para a volta da democracia.
O governo do General João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos.
Os militares da chamada “linha dura” continuaram com a repressão clandestina.enviando cartas-bomba a órgãos da imprensa e OAB (Ordem dos advogados do Brasil).
Chegam os exilados.
Em 1º de novembro de 1979 chegaram os primeiros exilados.
Mas somente em 28 de Janeiro de 2001 foi pela MP 2151 do Ministéri da Justiça foi criada a Comissão de Anistia,que analisou pedidos de indenização para “pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988”.
************ .
Existem mais de 100 associações de perseguidos politicos e familiars de mortos e desaparecidos.
Mais de 60 mil pessoas pediram reparação nos últimos oito anos, quase 25 mil processos ainda estão em andamento.
Os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi já se manifestaram sobre sobre os militares e civis acusados da prática de tortura durante a ditadura,
Festejemos hoje, independentemente de algumas ações que ainda precisam acontecer ,a Paz,aDemocracia e os Direitos Humanos
*************************************************************
Texto do comunicado da Anistia Internacional "
Em 30 de agosto de 2009 se celebra o vigésimo sexto Dia Internacional dos Desaparecidos.
Todos os anos, a Amnesty International - junto com associações de familiares de pessoas desaparecidas e outras ONGs - recorda os desaparecidos e exige justiça para as vítimas de desaparecimento forçado.
Os governos utilizam os desaparecimentos forçados como uma ferramenta de repressão para calar a dissidência e eliminar qualquer oposição política, assim como para perseguir grupos étnicos, religiosos e políticos.
Com o objetivo de combater esta grave violação dos direitos humanos, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou, em 20 de dezembro de 2006, a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados.
A Convenção obriga os Estados a responsabilizarem legalmente toda pessoa implicada em um desaparecimento forçado. Reconhece o direito dos familiares de conhecer a verdade sobre o destino de uma pessoa desaparecida e a obter reparação. Também exige que os Estados instaurem firmes salvaguardas para as pessoas privadas de liberdade, que procurem pelas pessoas desaparecidas e, caso tenham falecido, localizem e restituam seus restos mortais.
A Convenção entrará em vigor quando for ratificada por 20 países. Em 27 de julho de 2009, a Nigéria se converteu no décimo - terceiro país a ratificá-la. São necessárias mais sete ratificações. A Amnesty International está realizando uma campanha para que a Convenção entre em vigor o mais rápido possível e considera que este objetivo pode ser alcançado ainda em 2009.
Atualmente, a Amnesty International está centrando sua campanha pela ratificação nos seguintes países: Burundi, Cabo Verde, Costa Rica, Líbano, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Portugal, Sérvia e Timor Leste. Junte-se à campanha! Escreva aos governos destes países para pedir que ratifiquem a Convenção.”

*******************************
Um modelo de carta a ser enviada aos governos listados acima está disponível no site da Anistia,`a esquerda do texto, na lista de Links Favoritos ***********************************************************************

Nenhum comentário: