quarta-feira, 7 de novembro de 2018

30 anos da Constituição Cidadã


 



"A luz de lamparina na noite dos desgraçados”

Ulysses Guimarães
(1916-1992)


A Assembléia Constituinte,instalada em 1º de fevereiro de 1998,começou a funcionar com uma disputa entre os deputados Ulysses Guimarães (PMDB-SP)e Lysâneas Maciel (PDT/RJ) marcando já a competição entre forças de direita,centro-diteita e esquerda.

Ulysses Guimarães foi escolhido por 425 votos (centro-direita e esquerda) contra 69 para Lysâneas e 28 em branco

Talvez a maior polêmica tenha sido sobre a participação dos 24 dos 72 senadores eleitos por  4 anos.
No decorrer do tempo,esses parlamentares também se tornaram constituintes,mesmo sem que tenham sido eleitos para a finalidade 
Antes do início dos trabalhos,tanto os. constituintes como o povo precisaram cumprir um prazo para divulgar suas sugestões na elaboração do documento.

Foram 19 meses de sessões e 1029 votações,61.020 emendas,122 emendas de caráter popular-algumas com mais de um milhão de assinaturas. 

A decepção   pela derrota na campanha da “Diretas Já" aglutinou as esperanças populares para o plenário onde,com a frequência média de 70% dos constituintes,iam seguindo os trabalhos

No discurso histórico (5/10/1988)ao apresentar a nova Constituição ao povo e  consolidar a democracia,dez anos depois dos primeiros passos dados no governo Geisel,Dr Ulysses  declarou:  

"Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. 

Não é a Constituição perfeita, mas será útil e pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. 
É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. 

Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria"
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Texto Completo da Constituição Federal com as emendas até 2013 e... como brinde, a constituição de São Paulo..
em:
http://www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/download/pdf/Constituicoes_declaracao.pdf

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