Chore por nós, Argentina

6 de agosto,2010

Todos são iguais perante a Lei,sem distinção de qualquer natureza”

(artigo 5 da Constituição Brasileira de 1988 )

Depois de 14 horas de debate no plenário do Senado e confrontos nas ruas, foi aprovado na madrugada do dia 15 de julho passado, o projeto de lei que reforma o Código Civil Argentino

e passa a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. .

Parabéns aos hermanos contemplados com um olhar social mais justo,parabéns pela resistência `a obsoleta pressão da Igreja Católica.aos mórmons e aos demais grupos conservadores,

A Comunidade Homossexual Argentina (CHA) e outras organizações de direitos humanos

homenagearam a Presidente Cristina Kichner "por ter defendido com atos de

governo a liberdade e a igualdade diante da lei de milhões de cidadãos gays, lésbicas,

travestis, transexuais, bissexuais e intersexuais e a de suas famílias, e com isso, a dignidade e igualdade de toda a sociedade".

Houve manipulação eleitoreira com vistas `as próximas eleições?

Não importa,nesse caso os fins justificam os meios.

Desde 2002 estava em vigor na cidade de Buenos Aires a lei da União Civil,apoiada por quatro cidades argentinas.

Ao encarar membros e apoiaores da Igreja católica que reuniu milhares de pessoas em marcha ‘Pelo casamento entre homem e mulher” durante a votação usar como pano de fundo o bicentenário da Revolução de Maio, que abriu caminho para a Independência do pais, a Presidente Cristina Kirchner,peronista -que ao tomar posse, jurou exercer o cargo "por Deus, pela Pátria e pelos Santos Evangelhos”-colocou seu país alguns anos-luz do Brasil

E nós?

Aqui, um projeto de lei se arrasta aos trances e barrancos no Congresso desde 1995 ( há quinze anos,portanto), com mesma pressão da Igreja e mais a da bancada evangélica.Uma deveria cuidar da pedofilia em seus quadros, outra da evasão de divisas

Trata-se do projeto de lei número 1.115, de autoria da deputada federal Marta Suplicy (PT/SP).que pretende regularizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo,com 18 artigos,na maioria destinados a proteger direitos de propriedade e sucessão.

Um caso isolado aqui,outro acolá são dignos de nota,como o do fotógrafo Marco Rodrigues, companheiro do artista plástico Jorge Guinle Filho que depois de uma terrível batalha judicial com a mãe multimilionária que vivia afastada do filho falecido, conseguiu sua parte assegurada.

Existe registro de um parecer de dezembro de 1995 quando um juiz de Porto Alegre concedeu que um homosexual possa habitar o apartamento do companheiro que morreu meses antes.

Uma juíza de Tangará do Sul (MS)determinou que, em consequência do término do relacionamento homoafetivo, uma das companheiras pagasse pensão alimentícia à outra, que não dispunha de condições materiais.

E desde a semana passada os homossexuais podem a ter direito ao plano de saúde dos companheiros

Por essas e por outras, o Brasil é chamado de " país intermediário" na questão dos direitos homossexuais.

Nossa Constituição pregar, no seu artigo 5°, que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...". e fala sobre direito `a vida,intimidade, honra e imagem das pessoas. Em "promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

E até nos elevadores aqui do Rio,uma plaquinha lembra que o artigo 4º da a lei municipal número 43.629 de 28/8/203 veda qualquer tipo de discriminação por sexo,cor, idade,origem,deficiência física e doença não transmissível por contato social, estando os infratores sujeitos `as penas da legislação vigente.

Transição para a Democracia

Golpes de estado aconteceram na Argentina a partir de 1930 e, a partir de então, sua História é uma sucessão de governos miliktares e presidentes civis eleitos de forma fraudulenta,enquannto Igreja Católica fazia o feio papel de dona da verdade,como sempre.Começou a proibição da prostituição e a perseguição aos homossexuais.

Na era Peron ( anos 40) o fervor nacionalista formou uma espécie de selo da masculinidade com as autoridades policiais fechando os olhos para a prostituição enquanto o outro ficava aberto porque assim o intercurso sexual entre homens seria ,pensavam lá eles,minimizado.

Os anos 50 e 60 são meio pobres em informaçãopara pesquisa,mas em 1969 a primeira organização que agreghava a comunidade LGBT fio criada: a “Nuestro Mundo”

Inspirada nos enfrentamentos de Stonewall,mudo9u o nome para Frente de Liberacióbn Homosexual (FLH), com forte influencia Americana.

Em 1972 foi craida a SAFO,grupo ativista lésbico.Membros da ala esquerdista do Peronismo (como Manuel Puig e Néstor Perlonger)achavam importante que o país tivesse idéias próprias a respeito da orientação sexual,sem “imitar’ os Estados Unidos.

Em 1976 o novo golpe não teve a menor clemência para com os ativistas.Muitos mebros da FLH estão entre os 30 mil desaparecidos .Foram sequestrados e assassinados.

Os mais felizes conseguiram se exilar e estão vivos no momento porque membros da gerçação que os sucedeu foram mortos por outro martírio: a AIDS.

Em 1984,foi fundada a Comunidad Homosexual Argentina (CHA),focada nos direitos humanos e civis da população LGBT,que se tornou uma instituição legalizada em 1992

E abriu as portas para manifestações leesbicas: o grupo Lugar de Mujer e a revista Cuadernos de Existência Lesbiana (1987)

Em 1996, a nova constituição da cidade de Buenos Aires incluiu em seu contexto um artigo antisdiscrimnatório No final do século 20,embora crimes de ódio continuem a acontecer,a repressão a gays e lésbicas se tornou menor.

Buenos Aires passou a ser o destino gay mais procurado do mundo,ganhando mesmo do Rio de Janeiro.

O mercado LGBT é estimado em cerca de 18 milhões de consumidores apenas em sete países da América Latina e caracterizado pelo público de grande poder aquisitivo conhecido por “dink”: double income, no kids (duas fontes de renda e nenhuma criança),segundo a consultoria australiana de marketing Out New Global, especializada no segmento homosexual.

Cheia de perspectivas econômicas e emblemática conquista social,a vitória no Parlamento Argentino derrota os esforços de católicos e mórmons que “trouxeram de volta o tempo da inquisição” e mostra como foi longo o trajeto entre a mais radical das ditaduras e o mais belo movimento de massa da primeira década deste século.

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